TRF2 - 5008249-17.2022.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO MACARINELLI

CPF *15.***.*94-58

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 13:33

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2025 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 14/02/2025 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 11/02/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 25/11/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 25/11/2024 17:28

    Despacho

  • 25/11/2024 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2024 16:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/10/2024 09:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

  • 15/10/2024 09:07

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/09/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/09/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:29

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/08/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/08/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008249-17.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: SEBASTIAO MACARINELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 52

  • 18/01/2024 15:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/01/2024 14:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 22/12/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/12/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/11/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/10/2023 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 30/10/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/10/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/10/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 14:47

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/06/2023 11:06

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 08:45

    Despacho

  • 11/04/2023 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/02/2023 18:03

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/02/2023 17:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/12/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 12:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:25

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 22/11/2022 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 18:03

    Determinada a intimação

  • 16/11/2022 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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