TRF2 - 5003097-56.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
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05/08/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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05/08/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/08/2025 07:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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05/08/2025 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/08/2025 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/08/2025 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
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04/08/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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01/08/2025 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2025 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 22:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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31/07/2025 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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10/07/2025 12:54
Juntada de Certidão
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09/07/2025 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/07/2025 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 327
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04/07/2025 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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11/10/2024 19:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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01/10/2024 17:27
Retirado de pauta
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11/09/2024 10:50
Juntada de Certidão
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003097-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCELO LINHARES DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: MARCIA LINHARES DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: MAURICIO LINHARES DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
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09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43
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06/09/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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18/05/2022 10:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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17/05/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/05/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/05/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/05/2022 12:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB32 -> SUB8TESP
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13/05/2022 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/05/2022 15:53
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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25/04/2022 13:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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18/04/2022 14:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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17/03/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2022 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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16/03/2022 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/03/2022 15:28
Juntada de Certidão
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16/03/2022 11:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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15/03/2022 22:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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