24/04/2025 11:32

Baixa Definitiva
21/04/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 138
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
09/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/04/2025 23:59

Juntada de Alvará entregue ao interessado
08/04/2025 23:59

Juntada de Alvará entregue ao interessado
01/04/2025 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2025 09:05

Juntada de Petição
01/04/2025 02:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5009960-28.2025.4.02.9666/TRF (DAVI LUCCA BAPTISTA REBELLO)
18/03/2025 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/03/2025 22:12

Juntada de Petição
24/02/2025 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
12/02/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119
12/02/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/02/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/02/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 22:44

Despacho
10/02/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-49 processada no TRF2 com o no. 50099602820254029666/TRF (BERNARDO DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
08/02/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-49 processada no TRF2 com o no. 50099602820254029666/TRF (DAVI LUCCA BAPTISTA REBELLO)
05/02/2025 15:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-49
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
29/01/2025 23:17

Juntada de Petição
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/01/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102
10/01/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/01/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2025 13:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-49
10/01/2025 13:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98, 97, 96 e 99
10/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2025 13:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-49
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/11/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
05/11/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/11/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/11/2024 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 01:52

Despacho
04/11/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/11/2024 09:39

Juntada de Petição
04/11/2024 09:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTRI01
04/11/2024 09:27

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/10/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/10/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/09/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
28/09/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/09/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 12:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/09/2024 05:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
10/09/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/09/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000444-97.2024.4.02.5113/RJ (Pauta: 215) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: DAVI LUCCA BAPTISTA REBELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO ROCHA DE MORAES (OAB RJ220145) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LEILA CAROLINA REBELLO BAPTISTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO ROCHA DE MORAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
06/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 215
03/09/2024 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
03/09/2024 10:28

Despacho
02/09/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
21/08/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/08/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/08/2024 23:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/08/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/08/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
11/07/2024 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 23:16

Julgado improcedente o pedido
11/06/2024 15:47

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
03/05/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/05/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2024 18:38

Juntada de Petição
29/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/04/2024 17:26

Despacho
29/04/2024 16:25

Juntada de Petição
29/04/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
29/04/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/04/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2024 04:05

Juntada de Petição
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/04/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
18/04/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/04/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/04/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/04/2024 17:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/04/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/04/2024 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 11:45

Não Concedida a Medida Liminar
11/04/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 18:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/03/2024 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/03/2024 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/03/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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