TRF2 - 5008348-84.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

YGOR DELFINO DA SILVA

CPF *04.***.*29-74

Advogados

HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR

OAB: 000830/RJ

CPF *44.***.*10-06

MIRNA JUDCE CARDOSO FRAGOSO

OAB: 225531/RJ

CPF *32.***.*78-64

FLAVIA QUEIROZ MACIEL

OAB: 200413/RJ

CPF *40.***.*57-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/12/2024 18:45

    Baixa Definitiva

  • 23/12/2024 18:44

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 11/11/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 05/11/2024 15:37

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50238075220244025101/RJ

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 29/10/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/10/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/10/2024 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 20:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/10/2024 20:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2024 19:04

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/10/2024 16:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/10/2024 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2024 19:41

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

  • 10/10/2024 15:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2024 10:50

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008348-84.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: YGOR DELFINO DA SILVA ADVOGADO(A): FLAVIA QUEIROZ MACIEL (OAB RJ200413) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/09/2024 19:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024

  • 09/09/2024 19:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/09/2024 19:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48

  • 06/09/2024 13:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 05/09/2024 12:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 04/09/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/09/2024 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/08/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/08/2024 17:29

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 17:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'

  • 22/08/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/08/2024 08:41

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 01/08/2024 18:49

    Juntada de Petição

  • 22/07/2024 17:24

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32

  • 18/07/2024 13:44

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 01/07/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2024 15:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/06/2024 15:45

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/06/2024 12:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 20/06/2024 12:35

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 10:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 19/06/2024 19:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000016-34.2022.4.02.5001

Gildecimo Ronchi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/01/2022 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5063491-18.2023.4.02.5101

Eleonora Toscano de Britto Zinovetz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tonya Lucena de Oliveira e Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5063491-18.2023.4.02.5101

Eleonora Toscano de Britto Zinovetz

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Tonya Lucena de Oliveira e Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2023 11:40

Exibir Processo

Processo nº 5010182-25.2024.4.02.0000

Uniao

Maria Odete Henriques Pereira

Advogado: Veronica de Lima Kaled Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5010182-25.2024.4.02.0000

Uniao

Maria Odete Henriques Pereira

Advogado: Veronica de Lima Kaled Oliveira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 11:15

Exibir Processo