TRF2 - 5084393-26.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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13/11/2024 13:39
Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/09/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/09/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/08/2024 14:56
Juntada de peças digitalizadas
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5084393-26.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 338) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO POSTO - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/08/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 338
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21/08/2024 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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21/08/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2024 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/03/2024 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/03/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2024 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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