TRF2 - 5012709-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 16:03
Baixa Definitiva
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10/12/2024 16:03
Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024
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23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39
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21/10/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/10/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/10/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/10/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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14/10/2024 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2024 20:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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10/10/2024 15:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/09/2024 10:48
Juntada de Certidão
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012709-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AGNALDO ALVES LIPORACE ADVOGADO(A): ROBERTO TINOCO ARPON SOUTINHO (OAB RJ072185) ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS MACHADO DE AZEREDO (OAB RJ098079) AGRAVADO: BARBARA VIANNA LIPORACE ADVOGADO(A): ROBERTO TINOCO ARPON SOUTINHO (OAB RJ072185) ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS MACHADO DE AZEREDO (OAB RJ098079) AGRAVADO: FRANCISCO ALVES LIPORACE ADVOGADO(A): ROBERTO TINOCO ARPON SOUTINHO (OAB RJ072185) ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS MACHADO DE AZEREDO (OAB RJ098079) AGRAVADO: JORGE LUIS ALVES LIPORACE ADVOGADO(A): ROBERTO TINOCO ARPON SOUTINHO (OAB RJ072185) ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS MACHADO DE AZEREDO (OAB RJ098079) AGRAVADO: MARIA CELIA VIANNA LIPORACE ADVOGADO(A): ROBERTO TINOCO ARPON SOUTINHO (OAB RJ072185) ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS MACHADO DE AZEREDO (OAB RJ098079) AGRAVADO: NICOLA ALVES LIPORACE ADVOGADO(A): ROBERTO TINOCO ARPON SOUTINHO (OAB RJ072185) ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS MACHADO DE AZEREDO (OAB RJ098079) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
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09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51
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06/09/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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11/04/2024 20:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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11/04/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/04/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14 e 15
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11/03/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
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29/02/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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29/02/2024 13:53
Não Concedida a tutela provisória
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24/08/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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24/08/2023 15:23
Juntada de Certidão
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21/08/2023 20:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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21/08/2023 13:16
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB22 para GAB32) - processo: 00001088420054025101
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19/08/2023 13:12
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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16/08/2023 23:11
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
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15/08/2023 16:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 549 do processo originário.Número: 00001088420054025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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