TRF2 - 5008929-53.2023.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *80.***.*62-08

Advogados

ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS

OAB: 149393/RJ

CPF *06.***.*72-88

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 17:21

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2024 17:08

    Despacho

  • 04/11/2024 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2024 08:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03

  • 04/11/2024 08:57

    Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

  • 31/10/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 10/10/2024 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 30/09/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 30/09/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 30/09/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 30/09/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/09/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2024 12:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/09/2024 05:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 10/09/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 10/09/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008929-53.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 222) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ149393) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FLAVIO MUSSA TAVARES INTERESSADO: DENISE DE SOUZA NASCIMENTO OLIVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 06/09/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 11:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 222

  • 12/08/2024 15:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 08/08/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/08/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/08/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/08/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 10/07/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 16/06/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/06/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/06/2024 19:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/03/2024 15:08

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/02/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/02/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 13:41

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/01/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 25/01/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 02/01/2024 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/01/2024 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/12/2023 10:37

    Juntada de Petição

  • 05/11/2023 00:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/10/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/10/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/10/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 06/10/2023 15:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 29/09/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 14

  • 29/09/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/09/2023 12:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 20/09/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA DA SILVA <br/> Data: 15/12/2023 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO

  • 20/09/2023 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/09/2023 12:12

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/09/2023 18:20

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 18/09/2023 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/09/2023 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/09/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 18:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/09/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 18:50

    Determinada a intimação

  • 15/09/2023 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 16:26

    Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Deficiente

  • 16/08/2023 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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