TRF2 - 5007093-45.2023.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILSON PENSABEM

CPF *32.***.*25-68

Advogados

NADIA DE SOUZA COSTA NUNES

OAB: 124909/RJ

CPF *74.***.*94-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 14:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 01/10/2024 14:05

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/09/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/09/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/09/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/09/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/09/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 16:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/09/2024 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 16:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5007093-45.2023.4.02.5103/RJ (Aditamento: 343) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: GILSON PENSABEM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA NUNES (OAB RJ124909) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 5ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/08/2024 19:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2024 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/08/2024 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 343

  • 23/08/2024 11:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/08/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 22/08/2024 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 19/08/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/08/2024 16:38

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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