TRF2 - 5019670-38.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

MARINA OLIVIER MOREIRA LARA

CPF *18.***.*30-86

PAULO JOSE OLIVIER MOREIRA LARA

CPF *22.***.*26-40

Advogados

DIEGO TAMARU

OAB: 339940/SP

CPF *39.***.*51-93

EDUARDO SILVA GATTI

CPF *80.***.*76-30

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 16:36

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50987796120224025101/RJ

  • 29/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/08/2025 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/08/2025 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

  • 05/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

  • 04/08/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 14:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/08/2025 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2025 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2025 22:19

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 31/07/2025 15:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/07/2025 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 10/07/2025 12:54

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/07/2025 18:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 331

  • 09/07/2025 15:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 11/10/2024 19:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 01/10/2024 17:27

    Retirado de pauta

  • 11/09/2024 10:48

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5019670-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: MARINA OLIVIER MOREIRA LARA ADVOGADO(A): DIEGO TAMARU (OAB SP339940) AGRAVANTE: PAULO JOSE OLIVIER MOREIRA LARA ADVOGADO(A): DIEGO TAMARU (OAB SP339940) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/09/2024 19:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024

  • 09/09/2024 19:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/09/2024 19:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 55

  • 06/09/2024 13:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 10/05/2024 15:14

    Juntada de Petição

  • 10/05/2024 15:14

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 18:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 06/05/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/05/2024 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/04/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/04/2024 19:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 11/04/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 20/03/2024 19:01

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 20:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 19/03/2024 20:22

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/12/2023 15:10

    Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB32)

  • 14/12/2023 20:44

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 14/12/2023 18:55

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB17 -> SUB6TESP

  • 13/12/2023 19:08

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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