TRF2 - 5016615-79.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 144
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11/09/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
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21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144
-
19/08/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2025 20:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/08/2025 20:05
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
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26/06/2025 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/06/2025 13:42
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 13:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121
-
18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016615-79.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00031662720074025101/RJ)RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOAGRAVADO: LINDOLPHO DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA FILHO (Sucessão)ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA (OAB RJ137604)ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602)AGRAVADO: ROSEMARY DE OLIVEIRA MOREIRA SOUZA (Sucessor)ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912)ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856)ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297)INTERESSADO: AGRIPINO EUCLIDES DOS SANTOSADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANAINTERESSADO: EUNICE ALVES DE SOUZA LIMAADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANAADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO PAULO SOARES DE SOUZAINTERESSADO: FRANCELINA SILVA AUGUSTOADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANAINTERESSADO: GILDA DIAS DE SOUZAADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANAINTERESSADO: IVANILDA LOPESADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANAINTERESSADO: MARLY MAURILHO DE OLIVEIRA (Espólio)ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANAINTERESSADO: ODETE DE SANTANA TORRESADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANAINTERESSADO: ISMAEL ALEXANDRINO COSTAADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANAINTERESSADO: MARIA RITA DE SOUZAADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANAINTERESSADO: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANAINTERESSADO: AMERICO PESSOA DE OLIVEIRA FILHO (Inventariante)ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRESADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURAADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 28/05/2025 - Ato ordinatório praticado vista para contrarrazõesEvento 104 - 22/04/2025 - RECURSO ESPECIAL -
29/05/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121
-
29/05/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/05/2025 16:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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23/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98
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22/04/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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22/04/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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17/04/2025 06:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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17/04/2025 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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13/04/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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08/04/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 21:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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03/04/2025 18:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/02/2025 12:33
Juntada de Certidão
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016615-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LINDOLPHO DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA FILHO (Sucessão) ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA (OAB RJ137604) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) AGRAVADO: ROSEMARY DE OLIVEIRA MOREIRA SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGRIPINO EUCLIDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA INTERESSADO: EUNICE ALVES DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA INTERESSADO: FRANCELINA SILVA AUGUSTO ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA INTERESSADO: GILDA DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA INTERESSADO: IVANILDA LOPES ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA INTERESSADO: MARLY MAURILHO DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA INTERESSADO: ODETE DE SANTANA TORRES ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA INTERESSADO: ISMAEL ALEXANDRINO COSTA ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA INTERESSADO: MARIA RITA DE SOUZA ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA INTERESSADO: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA INTERESSADO: AMERICO PESSOA DE OLIVEIRA FILHO (Inventariante) ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 21:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 287
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21/02/2025 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/02/2025 10:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
27/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2025 14:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59
-
14/01/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
14/01/2025 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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13/01/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/01/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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09/01/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/12/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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22/12/2024 22:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2024 17:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
08/11/2024 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2024 11:23
Juntada de Certidão
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016615-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LINDOLPHO DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA FILHO (Sucessão) ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA (OAB RJ137604) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) AGRAVADO: ROSEMARY DE OLIVEIRA MOREIRA SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGRIPINO EUCLIDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA INTERESSADO: EUNICE ALVES DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA INTERESSADO: FRANCELINA SILVA AUGUSTO ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA INTERESSADO: GILDA DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA INTERESSADO: IVANILDA LOPES ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA INTERESSADO: MARLY MAURILHO DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA INTERESSADO: ODETE DE SANTANA TORRES ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA INTERESSADO: ISMAEL ALEXANDRINO COSTA ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA INTERESSADO: MARIA RITA DE SOUZA ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA INTERESSADO: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA INTERESSADO: AMERICO PESSOA DE OLIVEIRA FILHO (Inventariante) ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
07/10/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/10/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 44
-
07/10/2024 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/10/2024 17:27
Retirado de pauta
-
11/09/2024 10:48
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016615-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LINDOLPHO DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA FILHO (Sucessão) ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA (OAB RJ137604) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) AGRAVADO: ROSEMARY DE OLIVEIRA MOREIRA SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGRIPINO EUCLIDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA INTERESSADO: EUNICE ALVES DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA INTERESSADO: FRANCELINA SILVA AUGUSTO ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA INTERESSADO: GILDA DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA INTERESSADO: IVANILDA LOPES ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA INTERESSADO: MARLY MAURILHO DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA INTERESSADO: ODETE DE SANTANA TORRES ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA INTERESSADO: ISMAEL ALEXANDRINO COSTA ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA INTERESSADO: MARIA RITA DE SOUZA ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA INTERESSADO: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO ADVOGADO(A): CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA INTERESSADO: AMERICO PESSOA DE OLIVEIRA FILHO (Inventariante) ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 57
-
06/09/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/02/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
01/02/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/02/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
23/01/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
-
30/10/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/10/2023 11:07
Não Concedida a tutela provisória
-
25/10/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
25/10/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 08:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/10/2023 17:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 167 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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