TRF2 - 5001883-13.2023.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SANDRA HELENA DE OLIVEIRA XAVIER

CPF *44.***.*85-85

Advogados

EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO

OAB: 233330/RJ

CPF *51.***.*33-98

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO

OAB: 125964/RJ

CPF *88.***.*38-36

CAIO BRANDAO DE FREITAS

OAB: 238447/RJ

CPF *45.***.*74-42

MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA

OAB: 244033/RJ

CPF *59.***.*29-94

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 15/04/2025 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 01/04/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 03:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012000-80.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/04/2025 03:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5011999-95.2025.4.02.9666/TRF (LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO)

  • 01/04/2025 03:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5011998-13.2025.4.02.9666/TRF (SANDRA HELENA DE OLIVEIRA XAVIER)

  • 22/02/2025 05:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 13/02/2025 16:37

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-80 processada no TRF2 com o no. 50120008020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 13/02/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-80 processada no TRF2 com o no. 50119999520254029666/TRF (LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO)

  • 13/02/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-80 processada no TRF2 com o no. 50119981320254029666/TRF (SANDRA HELENA DE OLIVEIRA XAVIER)

  • 12/02/2025 13:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-80

  • 12/02/2025 13:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 103

  • 11/02/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/02/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/02/2025 18:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-80

  • 11/02/2025 18:04

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-80

  • 11/02/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 22/01/2025 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 22/01/2025 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 22/01/2025 00:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/01/2025 00:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/01/2025 00:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-80

  • 17/12/2024 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 29/11/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 04/11/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 13:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/11/2024 09:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03

  • 04/11/2024 09:27

    Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

  • 31/10/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 10/10/2024 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 08/10/2024 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 27/09/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2024 12:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/09/2024 05:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 23/09/2024 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001883-13.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 226) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964) ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330) ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033) PERITO: FLAVIO MUSSA TAVARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 06/09/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 11:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 226

  • 05/09/2024 14:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 03/09/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 02/09/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 08/08/2024 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 10:29

    Determinada a intimação

  • 07/08/2024 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 10:16

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 05/08/2024 14:09

    Juntada de Petição

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 10/07/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2024 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/07/2024 08:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/06/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2024 12:43

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/06/2024 15:40

    Julgado procedente o pedido

  • 23/02/2024 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2024 19:38

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 21/02/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 30/01/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 20:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 22/01/2024 15:47

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/01/2024 21:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 08/01/2024 17:38

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 04/12/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/11/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 16/11/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/11/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 06/09/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/09/2023 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/08/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA XAVIER <br/> Data: 10/11/2023 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO

  • 22/08/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/07/2023 18:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/07/2023 18:28

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/07/2023 12:59

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2023 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/06/2023 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 10:12

    Determinada a intimação

  • 31/05/2023 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 16:10

    Juntada de Petição

  • 29/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 14:29

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2023 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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