TRF2 - 5045534-81.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 15:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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12/12/2024 15:30
Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
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11/12/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/10/2024 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/10/2024 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/10/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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17/10/2024 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 18:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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10/10/2024 15:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/09/2024 10:48
Juntada de Certidão
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5045534-81.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS APELADO: ALCELINO CORREA GOMES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIO GUILHERME ROCHA ARAUJO (OAB ES029849) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
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09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 61
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08/09/2024 08:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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23/05/2024 18:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/05/2024 17:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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23/04/2024 16:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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22/04/2024 08:30
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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16/04/2024 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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16/04/2024 17:30
Determinada a intimação
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05/04/2024 19:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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12/03/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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12/03/2024 13:55
Juntada de Certidão
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11/03/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/03/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/03/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/03/2024 14:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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06/03/2024 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB23)
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06/03/2024 13:03
Alterado o assunto processual
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06/03/2024 13:02
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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06/03/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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