TRF2 - 5008344-16.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIO ALVES DE SOUZA

CPF *05.***.*63-00

Advogados

GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE

OAB: 052101/PR

CPF *26.***.*40-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

SUPERINT.FED.DE AGRICULT., PECUARIA E ABASTEC.-SFA/ES

CNPJ: 00.396.895/0025-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 09:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 07/11/2024 09:43

    Transitado em Julgado

  • 07/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/10/2024 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/10/2024 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/10/2024 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/10/2024 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/10/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2024 21:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/10/2024 21:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2024 16:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/09/2024 18:03

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Remessa Necessária Cível Nº 5008344-16.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: MARIO ALVES DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE RÉ: SUPERINT.FED.DE AGRICULT., PECUARIA E ABASTEC.-SFA/ES (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/09/2024 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024

  • 12/09/2024 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/09/2024 16:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 25

  • 08/09/2024 08:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/08/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 21/08/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 19/08/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/08/2024 15:01

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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