TRF2 - 5004983-03.2019.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 19:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
19/08/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
19/08/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/08/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
07/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004983-03.2019.4.02.5107/RJ (originário: processo nº 50049830320194025107/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELADO: SAMUEL CARVALHO DA FONSECA (EXECUTADO)ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA CHAGAS (OAB RJ135531)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 14/07/2025 - Recurso Especial não admitido -
14/07/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
14/07/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
14/07/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
14/07/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 11:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/07/2025 11:47
Recurso Especial não admitido
-
14/05/2025 19:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/05/2025 14:20
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 12:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
31/03/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2025 11:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/03/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
11/02/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
11/02/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/02/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/02/2025 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2025 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2025 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2025 17:02
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
12/12/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004983-03.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: SAMUEL CARVALHO DA FONSECA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA CHAGAS (OAB RJ135531) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 72
-
09/12/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/12/2024 10:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/11/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 16:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/11/2024 15:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
04/11/2024 14:15
Juntada de Petição
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
21/10/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/10/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/10/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/10/2024 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
10/10/2024 15:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/09/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004983-03.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: SAMUEL CARVALHO DA FONSECA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA CHAGAS (OAB RJ135531) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 64
-
09/09/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
08/09/2024 08:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/09/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/08/2024 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 71,64 em 29/08/2024 Número de referência: 1217671
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/08/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 13:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/07/2024 13:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB23)
-
09/07/2024 13:11
Alterado o assunto processual
-
09/07/2024 13:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
09/07/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 10:56
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB08
-
09/07/2024 10:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
08/07/2024 19:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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