TRF2 - 5001045-36.2024.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

VALDAIR SILVA VIEIRA DE CASTRO

CPF *10.***.*00-18

Advogados

JEFERSON ROBAINA DO NASCIMENTO

OAB: 254350/RJ

CPF *37.***.*02-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 12:13

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2024 09:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04

  • 04/11/2024 09:27

    Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

  • 31/10/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 10/10/2024 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/09/2024 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/09/2024 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/09/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2024 12:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/09/2024 05:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001045-36.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 239) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: VALDAIR SILVA VIEIRA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON ROBAINA DO NASCIMENTO (OAB RJ254350) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 06/09/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 11:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 239

  • 19/08/2024 08:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 17/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 22/07/2024 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 02/07/2024 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2024 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2024 09:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/03/2024 17:03

    Conclusos para julgamento

  • 29/02/2024 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/02/2024 21:42

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/02/2024 14:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/02/2024 14:31

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 23/02/2024 13:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/02/2024 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2024 13:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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