31/07/2025 00:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139643-21.2025.4.02.9666/TRF (MARCIA POVOLERI DE FIGUEIREDO)
04/07/2025 13:13

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/06/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076384-41.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIA POVOLERI DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): PAULO RICARDO FERNANDES BARCELLOS (OAB RJ222996) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
16/06/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-19 processada no TRF2 com o no. 51396432120254029666/TRF (MARCIA POVOLERI DE FIGUEIREDO)
03/06/2025 16:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-19
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
19/05/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
08/05/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 23:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-19
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
05/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
24/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:17

Despacho
24/04/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 20:45

Juntada de Petição
08/04/2025 15:12

Juntada de Petição
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/03/2025 23:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 18:39

Juntada de Petição
19/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/03/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 12:36

Determinada a intimação
12/03/2025 21:23

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:44

Determinada a intimação
26/02/2025 01:08

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/01/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/12/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/12/2024 20:35

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/12/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/12/2024 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:50

Juntada de Petição
03/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:08

Determinada a intimação
02/12/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/10/2024 17:46

Determinada a intimação
10/10/2024 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/10/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 15:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO39
10/10/2024 15:54

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
10/10/2024 13:56

Juntada de Petição
10/10/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/10/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/10/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/10/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2024 10:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 03/10/2024 14:00
30/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de outubro de 2024 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5076384-41.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 68) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCIA POVOLERI DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO FERNANDES BARCELLOS (OAB RJ222996) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
27/09/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 12:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/10/2024 14:00 Sequencial: 68
24/09/2024 05:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/09/2024 11:13

Retirado de pauta
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/09/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/09/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5076384-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 240) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCIA POVOLERI DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO FERNANDES BARCELLOS (OAB RJ222996) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
06/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 240
20/08/2024 08:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
20/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
07/08/2024 17:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 15:55

Determinada a intimação
25/05/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Ato ordinatório praticado - 09/05/2024 16:40:27)
09/05/2024 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 09/05/2024 16:40:28)
09/05/2024 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 09/05/2024 16:40:27)
09/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/04/2024 15:42

Juntada de Petição
12/04/2024 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/04/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2024 18:05

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 16:46

Conclusos para julgamento
28/11/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/11/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 19:12

Convertido o Julgamento em Diligência
10/11/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/08/2023 21:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2023 21:09

Determinada a citação
17/08/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 16/08/2023 12:43:36)
16/08/2023 14:34

Juntada de Petição
16/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/07/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 21:29

Despacho
21/07/2023 12:43

Juntado(a)
21/07/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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