TRF2 - 5039478-57.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 16:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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11/06/2025 16:06
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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15/04/2025 14:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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15/04/2025 14:12
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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17/03/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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17/03/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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17/03/2025 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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14/03/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 15:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/03/2025 15:13
Recurso Especial não admitido
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11/03/2025 00:58
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/02/2025 15:36
Despacho
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07/02/2025 08:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/02/2025 15:46
Juntada de Certidão
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05/02/2025 09:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/12/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2024 20:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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02/12/2024 20:43
Despacho
-
02/12/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/11/2024 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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29/11/2024 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 21:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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06/11/2024 21:52
Determinada a intimação
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05/11/2024 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/11/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/10/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/10/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/10/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 21:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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03/10/2024 21:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 16:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/09/2024 18:30
Juntada de Certidão
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13/09/2024 15:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5039478-57.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JORGE EVANDRO BERNARDINO (RÉU) ADVOGADO(A): ERCOLE SANTO DE BARTOLO (OAB RJ092250) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2024 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 39
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09/09/2024 11:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/08/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/08/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/08/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2023 09:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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