TRF2 - 5004525-78.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 17:40
Baixa Definitiva
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25/11/2024 17:39
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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25/11/2024 17:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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09/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 15:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015157-89.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
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09/10/2024 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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02/10/2024 14:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/09/2024 12:53
Juntado(a)
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06/09/2024 12:26
Juntada de Certidão
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004525-78.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA AGRAVADO: RADIO BANDNEWS FM DO RIO DE JANEIRO S.A ADVOGADO(A): BRUNO BARUEL ROCHA (OAB SP206581) ADVOGADO(A): RAFAEL MONTEIRO BARRETO (OAB SP257497) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
05/09/2024 19:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 89
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27/08/2024 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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12/08/2024 11:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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12/08/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/08/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/08/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/07/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/07/2024 09:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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02/07/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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02/07/2024 14:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/07/2024 14:20
Juntada de Certidão
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05/03/2021 17:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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05/03/2021 16:34
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
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05/03/2021 13:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/06/2019 14:02
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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26/06/2019 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/06/2019 15:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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26/06/2019 12:59
Juntada de Petição
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25/06/2019 18:59
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 25/06/2019 18:59:00)
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25/06/2019 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/06/2019 16:34
Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
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18/06/2019 16:34
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
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12/06/2019 12:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2019
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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