TRF2 - 5052291-14.2023.4.02.5101

11/02/2025 12:53

Baixa Definitiva

07/02/2025 14:25

Despacho

07/02/2025 09:43

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025 09:41

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

12/12/2024 09:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50522911420234025101/TRF2

26/08/2024 15:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

17/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64

13/08/2024 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50066593920234020000/TRF2

08/08/2024 16:49

Juntada de Petição

27/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

11/07/2024 13:18

Juntada de Petição

11/07/2024 11:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066593920234020000/TRF2

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64

03/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/07/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

25/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024 17:14

Concedida em parte a Segurança

20/06/2024 13:32

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2024 13:58

Conclusos para julgamento

25/04/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/04/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/04/2024 16:18

Ato ordinatório praticado

06/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

17/01/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/01/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 12:15

Convertido o Julgamento em Diligência

22/11/2023 23:11

Juntada de Petição

22/11/2023 14:34

Conclusos para julgamento

13/10/2023 02:10

Juntada de Petição

09/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/09/2023 11:11

Juntada de Petição

29/08/2023 07:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50058695520234020000/TRF2

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/08/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/06/2023 14:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50058695520234020000/TRF2

28/06/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

05/06/2023 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

02/06/2023 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

31/05/2023 13:07

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/05/2023 07:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066593920234020000/TRF2

17/05/2023 19:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

17/05/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

16/05/2023 19:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50066593920234020000/TRF2

15/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023 18:10

Não Concedida a Medida Liminar

15/05/2023 16:35

Juntado(a)

15/05/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

10/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/05/2023 17:22

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO19F para RJRIO31F)

08/05/2023 17:22

Alterado o assunto processual

05/05/2023 16:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50058695520234020000/TRF2

04/05/2023 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/05/2023 16:56

Expedição de ofício

04/05/2023 16:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50058695520234020000/TRF2

04/05/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023 14:20

Declarada incompetência

03/05/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIO19F)

02/05/2023 17:45

Alterado o assunto processual

30/04/2023 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2023 01:20

Decisão interlocutória

28/04/2023 19:44

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023 16:30

Distribuído por sorteio