TRF2 - 5002819-08.2023.4.02.5113
1ª instância - Vara Federal de Tres Rios
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
17/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
17/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
16/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
16/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
16/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002819-08.2023.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): VANESSA DIANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ196548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 15/09/2025 - Juntado(a) -
15/09/2025 18:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
15/09/2025 18:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
15/09/2025 18:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
15/09/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/09/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/09/2025 16:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-49
-
20/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
27/06/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 18:34
Despacho
-
27/06/2025 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
05/05/2025 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 09:16
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
02/04/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
21/03/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/03/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/03/2025 18:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-49
-
19/02/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
10/02/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
24/01/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 11:22
Despacho
-
23/01/2025 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 16:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/01/2025 10:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJTRI01
-
23/01/2025 10:29
Transitado em Julgado
-
20/01/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/12/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
16/12/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/12/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 11:05
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
10/12/2024 12:58
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
30/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
18/11/2024 13:39
Juntada de Petição
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/10/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/10/2024 17:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/10/2024 17:18
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABGES
-
19/10/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/10/2024 16:09
Juntada de Petição
-
10/10/2024 22:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/09/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
26/09/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/09/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 11:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 18:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/09/2024 05:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/09/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/09/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002819-08.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DIANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ196548) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
06/09/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 11:38
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2024 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
03/09/2024 20:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
-
03/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
30/08/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/08/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/08/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 17:52
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/08/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/08/2024 20:20
Juntada de Petição
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/07/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/07/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
02/07/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
10/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
10/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2024 16:55
Julgado procedente o pedido
-
20/05/2024 13:19
Conclusos para julgamento
-
30/04/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/04/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
31/01/2024 11:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/12/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/12/2023 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/12/2023 11:27
Juntada de Petição
-
07/12/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
06/12/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 10:29
Determinada a intimação
-
06/12/2023 00:17
Conclusos para decisão/despacho
-
02/11/2023 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DA RMI • Arquivo
DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DA RMI • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000569-47.2023.4.02.5001
Ivaldo da Silva Evangelista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 09:52
Processo nº 5008108-10.2023.4.02.5116
Clecio Murilo Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2024 17:27
Processo nº 5052109-28.2023.4.02.5101
Milton Santos Cerqueira Cabeleireiros
Michael Camara dos Santos
Advogado: Danilo de Oliveira Bezerra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2025 13:36
Processo nº 5052109-28.2023.4.02.5101
Milton Santos Cerqueira Cabeleireiros
Michael Camara dos Santos
Advogado: Eduardo Janeiro Antunes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 15:30
Processo nº 5052109-28.2023.4.02.5101
Milton Santos Cerqueira Cabeleireiros
Michael Camara dos Santos
Advogado: Eduardo Janeiro Antunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00