TRF2 - 5052109-28.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
25/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
-
22/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
-
21/08/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
21/08/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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21/08/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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21/08/2025 12:18
Homologada a Transação
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21/08/2025 09:42
Conclusos para julgamento
-
20/08/2025 14:55
Despacho
-
04/07/2025 21:21
Juntada de Petição
-
02/07/2025 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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25/06/2025 12:42
Juntada de Petição
-
24/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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17/06/2025 21:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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06/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5052109-28.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MICHAEL CAMARA DOS SANTOSADVOGADO(A): DANILO DE OLIVEIRA BEZERRA (OAB SP380665) DESPACHO/DECISÃO Evento 65: Intime-se eletronicamente MICHAEL CAMARA DOS SANTOS para cumprimento voluntário da condenação (R$ 5.547,49 em favor do INPI), no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% e também honorários advocatícios de 10% sobre o montante da condenação (art. 523 do CPC).
Atente a devedora que o pagamento em favor da autarquia exequente deverá ser realizado mediante guia GRU, a ser emitida em https://sapiens.agu.gov.br/honorarios. Na hipótese de pagamento, dê-se vista ao instituto credor, por cinco dias. -
05/06/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 11:57
Determinada a intimação
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05/06/2025 10:36
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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28/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5052109-28.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MICHAEL CAMARA DOS SANTOSADVOGADO(A): DANILO DE OLIVEIRA BEZERRA (OAB SP380665) DESPACHO/DECISÃO Evento 55: Intime-se eletronicamente a parte devedora (MICHAEL CAMARA DOS SANTOS) para cumprimento voluntário da condenação (R$ 11.200,10), no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% e também honorários advocatícios de 10% sobre o montante da condenação (art. 523 do CPC).
Atente a devedora que o pagamento em favor do exequente deverá ser realizado mediante guia de depósito judicial, a ser obtida nas agências da CEF, ou o pagamento diretamente junto ao credor.
Na hipótese de pagamento, dê-se vista à parte credora, por cinco dias. -
27/05/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 11:26
Determinada a intimação
-
27/05/2025 10:42
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 10:40
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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27/05/2025 10:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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27/05/2025 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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27/05/2025 02:29
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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26/05/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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20/05/2025 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2025 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2025 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2025 12:27
Despacho
-
19/05/2025 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2025 13:36
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50521092820234025101/TRF2
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25/06/2024 12:27
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
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25/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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19/06/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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27/05/2024 20:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/05/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/05/2024 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/05/2024 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2024 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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22/04/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2024 10:37
Julgado procedente o pedido
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17/04/2024 16:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
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17/04/2024 16:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
30/10/2023 14:14
Conclusos para julgamento
-
28/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/09/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/08/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 18:23
Despacho
-
22/08/2023 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 17:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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21/08/2023 14:59
Juntada de Petição
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14/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/07/2023 19:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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04/07/2023 15:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/07/2023 21:41
Juntada de Petição
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28/06/2023 13:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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27/06/2023 19:33
Juntada de Petição
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19/06/2023 21:36
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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14/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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08/05/2023 10:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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05/05/2023 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 21:53
Despacho
-
02/05/2023 17:40
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2023 12:50
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 390,60 em 13/04/2023 Número de referência: 1035880
-
28/04/2023 12:50
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 390,60 em 13/04/2023 Número de referência: 1035880
-
28/04/2023 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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