TRF2 - 5008093-29.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 11:20
Baixa Definitiva
-
14/04/2025 11:20
Transitado em Julgado
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/02/2025 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/02/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/02/2025 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/02/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 12:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 21:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/02/2025 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/01/2025 13:33
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008093-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
-
23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 84
-
22/01/2025 06:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/10/2024 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/10/2024 06:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
22/10/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/10/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/10/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/10/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/10/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/10/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/10/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 21:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/10/2024 21:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 16:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/09/2024 18:03
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008093-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/09/2024 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 57
-
10/09/2024 08:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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21/08/2024 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/08/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/08/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/08/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
21/06/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 21:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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20/06/2024 21:21
Despacho
-
17/06/2024 16:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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