28/06/2025 23:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019859-34.2025.4.02.9445/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)
28/06/2025 23:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019858-49.2025.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 23:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019857-64.2025.4.02.9445/TRF (LUIZ CARLOS DA SILVA)
26/06/2025 19:06

Baixa Definitiva
26/06/2025 19:06

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
29/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 14:24

Conclusos para julgamento
29/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-08 processada no TRF2 com o no. 50198593420254029445/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)
29/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-08 processada no TRF2 com o no. 50198584920254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-08 processada no TRF2 com o no. 50198576420254029445/TRF (LUIZ CARLOS DA SILVA)
28/05/2025 12:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-08
28/05/2025 12:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
28/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 12:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-08
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 88 e 89
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
29/04/2025 21:14

Juntada de Petição
25/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-08
24/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:51

Decisão interlocutória
15/04/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 12:05

Decisão interlocutória
12/03/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
14/02/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/02/2025 01:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
13/02/2025 15:47

Juntada de Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
07/01/2025 15:52

Decisão interlocutória
11/12/2024 16:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/12/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 12:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG05 Número: 50054422420234025120/TRF2
12/09/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 30 de SETEMBRO e 12h59min do dia 04 de OUTUBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 28/09/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.

Apelação Cível Nº 5005442-24.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 276) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
23/07/2024 13:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG05 -> TRF2
23/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/05/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:56

Determinada a intimação
28/05/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/04/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/04/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/04/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 10:46

Julgado improcedente o pedido
10/04/2024 11:49

Conclusos para julgamento
10/04/2024 11:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:56

Determinada a intimação
19/03/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 12:03

Juntada de Petição
19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/03/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:52

Determinada a intimação
01/03/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/02/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/02/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 11:55

Determinada a intimação
09/02/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/01/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/01/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:59

Determinada a intimação
25/01/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/12/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/12/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/12/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 19:03

Determinada a intimação
11/12/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/10/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/10/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2023 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 12:26

Não Concedida a tutela provisória
06/10/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/10/2023 17:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ CARLOS DA SILVA <br/> Data: 29/11/2023 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS BRAZ DE
03/10/2023 17:49

Juntada de Certidão
26/09/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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