TRF2 - 5009595-03.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILBERTO SILVA

CPF *07.***.*01-20

Advogados

OTAVIO LUIZ SOARES

OAB: 069319/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ

CNPJ: 30.295.513/0001-38

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 07:42

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2024 07:42

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/10/2024 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 08/10/2024 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/10/2024 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/10/2024 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/10/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/10/2024 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/10/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2024 21:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/10/2024 21:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2024 16:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/09/2024 18:03

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5009595-03.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GILBERTO SILVA ADVOGADO(A): OTAVIO LUIZ SOARES (OAB RJ069319) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/09/2024 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024

  • 12/09/2024 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/09/2024 16:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 60

  • 10/09/2024 11:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/08/2024 07:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/08/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/08/2024 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/08/2024 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/08/2024 08:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/08/2024 20:07

    Juntada de Petição

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/07/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/07/2024 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/07/2024 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/07/2024 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 20:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/07/2024 20:47

    Despacho

  • 12/07/2024 12:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004102-65.2024.4.02.5102

Paulo Jose Moraes Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Denise Fernandes Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 5001400-38.2023.4.02.5117

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Monica Carvalho dos Santos

Advogado: Renata Simone Garcia Nery

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2025 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5001400-38.2023.4.02.5117

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Pedro Antonio dos Santos Lima

Advogado: Renata Simone Garcia Nery

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5004102-65.2024.4.02.5102

Paulo Jose Moraes Pinheiro

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Denise Fernandes Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 5001400-38.2023.4.02.5117

Monica Carvalho dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo