TRF2 - 5062773-21.2023.4.02.5101

11/11/2024 13:48

Baixa Definitiva

01/11/2024 17:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO37

01/11/2024 17:27

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2024

31/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/10/2024 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024 11:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2024 18:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

11/09/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/09/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/09/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/09/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

09/09/2024 00:00

Intimação

06/09/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 11:38

Juntada de Certidão

06/09/2024 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/09/2024 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16

02/09/2024 12:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

28/08/2024 14:06

Despacho

28/08/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024 17:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024 10:40

Juntada de Petição

17/07/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/07/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/07/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2024 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2024 17:21

Conclusos para julgamento

03/06/2024 09:10

Juntada de Petição

03/06/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/05/2024 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

22/05/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

09/05/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2024 22:45

Julgado procedente em parte o pedido

25/01/2024 15:27

Conclusos para julgamento

27/11/2023 11:22

Juntada de Petição

12/11/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/09/2023 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/08/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/07/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023 12:59

Determinada a intimação

05/07/2023 10:44

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023 10:39

Alterado o assunto processual

29/05/2023 14:58

Distribuído por sorteio