TRF2 - 0195337-59.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 15:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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16/10/2024 15:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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16/10/2024 15:12
Juntada de Petição
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/10/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/10/2024 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/10/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 21:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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03/10/2024 21:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 16:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/09/2024 18:30
Juntada de Certidão
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13/09/2024 14:27
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0195337-59.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: CLINICA MEDICA SANTA LUZIA LTDA. (EXECUTADO) APELADO: ALTAMIR DA SILVA COUTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2024 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 66
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06/08/2024 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/08/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/08/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/08/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/08/2024 16:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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05/08/2024 16:26
Processo Reativado - Novo Julgamento
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05/08/2024 16:26
Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
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15/03/2022 08:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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15/03/2022 08:30
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2022
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14/03/2022 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/03/2022 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/03/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/02/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2022 11:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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24/02/2022 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2022 16:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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07/02/2022 12:30
Juntado(a)
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26/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00:00</b>
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25/01/2022 19:19
Juntada de Certidão
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21/01/2022 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/01/2022 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 170
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18/01/2022 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/01/2022 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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11/01/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/01/2022 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/01/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/01/2022 10:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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07/01/2022 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2022
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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