TRF2 - 5102562-66.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2025 11:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0219467-10.2017.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 28, 40
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16/01/2025 18:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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16/01/2025 18:49
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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21/10/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/10/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/10/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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17/10/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 18:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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10/10/2024 15:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/09/2024 10:48
Juntada de Certidão
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5102562-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA (OAB RJ165164) ADVOGADO(A): WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS (OAB RJ139095) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
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09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 71
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08/09/2024 08:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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03/10/2023 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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02/10/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/10/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/09/2023 13:42
Juntada de Certidão
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27/09/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/09/2023 14:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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26/09/2023 14:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB23)
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26/09/2023 14:49
Alterado o assunto processual
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26/09/2023 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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26/09/2023 14:45
Declarada incompetência
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31/01/2023 23:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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31/01/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/11/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 00:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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25/11/2022 00:19
Despacho
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12/05/2020 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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