TRF2 - 5005729-41.2023.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MOYSES PEREIRA

CPF *00.***.*21-68

Advogados

EMANUELLA COMERIO SCHULTHAIS

OAB: 023176/ES

CPF *00.***.*67-11

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 12:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143992-67.2025.4.02.9666/TRF (MOYSES PEREIRA)

  • 01/07/2025 16:59

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2025 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 01/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 26/06/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-30 processada no TRF2 com o no. 51439926720254029666/TRF (MOYSES PEREIRA)

  • 25/06/2025 23:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/06/2025 23:50

    Decisão interlocutória

  • 25/06/2025 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2025 13:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-30

  • 25/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 19/06/2025 13:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 12/06/2025 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 05/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 04/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 03/06/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 03/06/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/06/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/06/2025 15:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-30

  • 23/05/2025 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/05/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 15:45

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/03/2025 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 11/02/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 07:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/01/2025 16:29

    Juntada de Petição

  • 19/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/10/2024 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 23/10/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 23/10/2024 16:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 15/10/2024 09:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCOL01

  • 15/10/2024 09:52

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 14/10/2024 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 12/09/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:54

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/08/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/08/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/08/2024 00:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/08/2024 00:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005729-41.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 109) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MOYSES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUELLA COMERIO SCHULTHAIS (OAB ES023176) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 109

  • 31/07/2024 10:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/07/2024 07:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 24/07/2024 00:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/07/2024 16:59

    Juntada de Petição

  • 23/07/2024 16:54

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 09/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/06/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/06/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/05/2024 13:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 16/05/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/05/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2024 18:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/01/2024 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 11/01/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/12/2023 14:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/11/2023 09:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/10/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 13:59

    Determinada a intimação

  • 22/09/2023 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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