TRF2 - 5003056-83.2020.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004986-72.2025.4.02.5001/ESRÉU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.AADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.
Sem custas nem honorários.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
12/06/2025 22:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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30/10/2024 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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30/10/2024 14:36
Transitado em Julgado
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/10/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/10/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/10/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/10/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 21:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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03/10/2024 21:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 16:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/09/2024 11:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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13/09/2024 18:40
Juntada de Certidão
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13/09/2024 14:17
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003056-83.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ELISANGELA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2024 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 68
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09/08/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/08/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/08/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/08/2024 17:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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