10/03/2025 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006732742024402000020250310121917
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/02/2025 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/12/2024 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/12/2024 09:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/12/2024 06:17

Juntada de Petição
09/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/12/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:35

Juntada de Petição
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/11/2024 16:46

Juntada de Petição
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/11/2024 16:33

Recurso Especial não admitido
05/11/2024 17:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/11/2024 11:41

Juntada de Certidão
03/11/2024 22:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
03/11/2024 22:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 46
31/10/2024 11:18

Juntada de Petição
30/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/10/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/09/2024 11:59

Juntada de Petição
25/09/2024 17:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028841-42.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 34
25/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
25/09/2024 02:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/09/2024 12:51

Juntado(a)
23/09/2024 10:51

Juntada de Petição
18/09/2024 10:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
18/09/2024 08:53

Juntada de Petição
16/09/2024 23:59

Juntado(a)
16/09/2024 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 22:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
16/09/2024 19:07

Juntada de Certidão
16/09/2024 19:06

Retirado de pauta
16/09/2024 19:00

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:08

Juntada de Petição
06/09/2024 12:26

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
06/09/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5006732-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: REGINA HELENA COSTA GORDILHO ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
05/09/2024 19:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
05/09/2024 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2024 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 121
27/08/2024 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/07/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
10/07/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/05/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedição de ofício - 27/05/2024 13:49:31)
27/05/2024 13:47

Expedição de ofício
27/05/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/05/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/05/2024 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
20/05/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
20/05/2024 16:12

Juntado(a)
20/05/2024 15:26

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
20/05/2024 15:09

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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