TRF2 - 5006044-85.2022.4.02.5108

11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

09/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

09/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025 10:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/09/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/09/2025 17:18

Juntada de Petição

27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

01/08/2025 17:19

Determinada a intimação

01/08/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

17/06/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

05/06/2025 17:22

Determinada a intimação

05/06/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 05:40

Juntada de Petição

30/04/2025 05:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/04/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025 19:24

Determinada a intimação

07/04/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 17:33

Despacho

14/03/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/02/2025 12:32

Juntada de Petição

19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

11/12/2024 14:35

Despacho

10/12/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/12/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/11/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 16:23

Despacho

14/11/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024 13:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJSPE02

04/11/2024 13:55

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/10/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2024 18:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/09/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

09/09/2024 00:00

Intimação

06/09/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 11:51

Juntada de Certidão

06/09/2024 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/09/2024 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31

30/08/2024 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

30/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

12/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024 14:10

Julgado improcedente o pedido

08/08/2023 13:45

Conclusos para julgamento

27/07/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/07/2023 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 20:41

Determinada a intimação

26/05/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/04/2023 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

02/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/03/2023 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/03/2023 13:26

Determinada a citação

20/01/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022 14:04

Distribuído por sorteio