20/02/2025 15:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
20/02/2025 15:21

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/12/2024 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/11/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/11/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/11/2024 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
12/11/2024 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 13:03

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
06/11/2024 13:09

Juntada de Petição
05/11/2024 20:53

Juntada de Petição
05/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
24/10/2024 18:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
24/10/2024 14:50

Juntada de Petição
16/10/2024 13:57

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024 Data da sessão: 06/11/2024 13:00
16/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de NOVEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5061281-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/10/2024 21:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
14/10/2024 21:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2024 21:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/11/2024 13:00 Sequencial: 16
14/10/2024 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
01/10/2024 17:27

Retirado de pauta
27/09/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
26/09/2024 16:57

Juntada de Petição
11/09/2024 10:48

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
11/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5061281-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/09/2024 19:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
09/09/2024 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/09/2024 19:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 85
08/09/2024 08:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/07/2024 11:46

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
04/07/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/06/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:29

Juntada de Certidão
05/06/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2024 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
03/05/2024 13:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/02/2024 14:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
28/02/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/02/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/01/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/12/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/12/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/12/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
19/12/2023 11:51

Conhecido o recurso e não provido
31/08/2023 09:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/08/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/08/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
29/08/2023 12:11

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/08/2023 14:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
28/08/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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