TRF2 - 5011184-30.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 19:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005880-43.2006.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 40
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11/02/2025 08:13
Baixa Definitiva
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11/02/2025 08:13
Transitado em Julgado
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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28/11/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/11/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/11/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/11/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/11/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/11/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 18:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/10/2024 17:20
Juntada de Certidão
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5011184-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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17/10/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 85
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07/10/2024 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/10/2024 06:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/09/2024 14:01
Retirado de pauta
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13/09/2024 18:03
Juntada de Certidão
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5011184-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 81
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30/08/2024 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/08/2024 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/08/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/08/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/08/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/08/2024 12:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/08/2024 11:19
Juntada de Petição
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19/08/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 19:26
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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12/08/2024 19:26
Decisão interlocutória
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12/08/2024 10:04
Juntada de Certidão
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12/08/2024 08:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 232 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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