TRF2 - 5009134-82.2023.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARIENE DE SOUZA SILVA BORGES

CPF *45.***.*63-01

Advogados

DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO

OAB: 138998/RJ

CPF *96.***.*01-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 06/03/2025 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2025 20:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001277-02.2025.4.02.9666/TRF (DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA)

  • 01/03/2025 20:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001276-17.2025.4.02.9666/TRF (ARIENE DE SOUZA SILVA BORGES)

  • 24/01/2025 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-57 processada no TRF2 com o no. 50012770220254029666/TRF (DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO)

  • 24/01/2025 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-57 processada no TRF2 com o no. 50012761720254029666/TRF (ARIENE DE SOUZA SILVA BORGES)

  • 23/01/2025 18:00

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2025 14:53

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*74-57

  • 23/01/2025 13:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 17/12/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 06/12/2024 23:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/12/2024 23:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/12/2024 23:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-57

  • 04/12/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 23/11/2024 16:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 04/11/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 11:09

    Despacho

  • 01/11/2024 08:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2024 08:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 31/10/2024 19:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJCAM04

  • 31/10/2024 19:06

    Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

  • 31/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 30/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 10/10/2024 22:09

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/10/2024 04:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/09/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 20:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2024 18:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/09/2024 05:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009134-82.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ARIENE DE SOUZA SILVA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO (OAB RJ138998) PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 06/09/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 11:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 12/08/2024 15:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 12/08/2024 15:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 12/08/2024 11:17

    Juntada de Petição

  • 08/08/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 08/08/2024 11:59

    Despacho

  • 07/08/2024 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/07/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/07/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 02/07/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/07/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 14/06/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 14/06/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 14:08

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2024 17:32

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2024 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/03/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 12:39

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/01/2024 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2024 09:57

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/01/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/11/2023 21:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 13/11/2023 16:49

    Juntada de Petição

  • 11/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 23/10/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 14:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/10/2023 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/09/2023 13:28

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 04/09/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/09/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/08/2023 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2023 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2023 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2023 17:39

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/08/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARIENE DE SOUZA SILVA BORGES <br/> Data: 29/09/2023 às 13:45. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goytac

  • 30/08/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 15:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/08/2023 12:00

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 22/08/2023 11:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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