TRF2 - 5059101-39.2022.4.02.5101

02/09/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 163

23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 163

22/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025 15:02

Determinada a intimação

22/07/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

09/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

08/04/2025 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025 11:56

Determinada a intimação

07/04/2025 17:45

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

30/01/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

30/01/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

27/01/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 11:59

Determinada a intimação

24/01/2025 17:08

Juntada de peças digitalizadas

21/01/2025 20:31

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

18/11/2024 12:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/11/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

14/11/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

11/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 14:24

Determinada a intimação

11/11/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024 11:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO37

01/11/2024 11:11

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2024

31/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

27/09/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

27/09/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

25/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2024 18:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

09/09/2024 00:00

Intimação

06/09/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 11:51

Juntada de Certidão

06/09/2024 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/09/2024 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41

23/08/2024 11:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

23/08/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

29/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2024 16:57

Ato ordinatório praticado

12/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

25/06/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/06/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2024 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos

13/03/2024 12:27

Conclusos para julgamento

05/02/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/02/2024 15:35

Juntada de Petição

18/12/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/12/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/12/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/12/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023 19:17

Embargos de Declaração Acolhidos

07/12/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/12/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/12/2023 17:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/12/2023 17:48

Conclusos para julgamento

05/12/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/12/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/11/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

27/11/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2023 10:04

Julgado procedente o pedido

11/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

08/11/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

31/10/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/10/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/10/2023 14:49

Conclusos para julgamento

27/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023 13:36

Ato ordinatório praticado

27/10/2023 08:09

Juntada de Petição

24/10/2023 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

24/10/2023 20:32

Determinada a intimação

24/10/2023 10:01

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/08/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/08/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/08/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/08/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 16:34

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2023 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

07/06/2023 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

05/06/2023 17:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

11/05/2023 17:19

Despacho

11/05/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023 17:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

29/03/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

27/03/2023 14:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

24/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/03/2023 18:26

Despacho

21/03/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/03/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/03/2023 16:38

Juntada de Petição

16/03/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/03/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 17:25

Ato ordinatório praticado

10/03/2023 15:00

Juntada de Petição

06/03/2023 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

06/03/2023 10:03

Determinada a intimação

03/03/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/01/2023 14:48

Juntada de Petição

21/12/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

14/12/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/12/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/12/2022 11:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/12/2022 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/12/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022 14:43

Ato ordinatório praticado

04/12/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/10/2022 19:08

Juntada de Petição

15/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

06/10/2022 11:52

Juntada de Petição

05/10/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/10/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/09/2022 15:04

Juntada de Petição

26/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 14:22

Ato ordinatório praticado

26/09/2022 14:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE LUIZ BITTENCOURT <br/> Data: 30/11/2022 às 07:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 6 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: MARIO EDUA

21/09/2022 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/09/2022 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2022 10:39

Determinada a intimação

08/09/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/08/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022 17:02

Não Concedida a tutela provisória

05/08/2022 09:51

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022 09:48

Distribuído por sorteio