TRF2 - 5086761-76.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

LIANARA MARTINS DO NASCIMENTO

CPF *62.***.*55-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2022 18:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 28/11/2022 18:16

    Transitado em Julgado - Data: 28/11/2022

  • 23/11/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/10/2022 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/10/2022 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/10/2022 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 19:48

    Recurso Especial não admitido

  • 18/10/2022 19:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/10/2022 15:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/10/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/10/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 12:33

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 12:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 05/10/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/09/2022 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/09/2022 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/09/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/09/2022 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 18:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5086761-76.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: LIANARA MARTINS DO NASCIMENTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/08/2022 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

  • 12/08/2022 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135

  • 12/08/2022 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2022 17:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/07/2022 14:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 22/07/2022 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/07/2022 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/07/2022 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/06/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2022 13:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/06/2022 15:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5086761-76.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: LIANARA MARTINS DO NASCIMENTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/05/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 26/05/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2022 17:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/10/2021 18:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 01/10/2021 15:41

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/09/2021 14:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB20)

  • 27/09/2021 14:25

    Alterado o assunto processual

  • 27/09/2021 13:37

    Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/09/2021 13:37

    Declarada incompetência

  • 21/09/2021 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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