TRF2 - 5002177-14.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 02:00
Baixa Definitiva
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06/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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07/04/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/04/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/04/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/04/2025 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 14:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/04/2025 13:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/03/2025 14:07
Juntada de Certidão
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002177-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ORLA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): VICTOR MONTALVAO MOREIRA CORREA (OAB RJ181323) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONQUEST II FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES LIVORNO FIP ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/03/2025 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
11/03/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/03/2025 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
10/03/2025 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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06/12/2024 14:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB11)
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06/12/2024 14:55
Alterado o assunto processual
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06/12/2024 14:43
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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21/10/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/10/2024 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/10/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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17/10/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 18:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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10/10/2024 15:42
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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11/09/2024 10:50
Juntada de Certidão
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002177-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ORLA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): VICTOR MONTALVAO MOREIRA CORREA (OAB RJ181323) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONQUEST II FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES LIVORNO FIP ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 92
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08/09/2024 08:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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12/04/2024 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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09/04/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
27/02/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 01:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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27/02/2024 01:08
Não Concedida a Medida Liminar
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22/02/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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22/02/2024 14:27
Juntada de Certidão
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22/02/2024 11:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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21/02/2024 17:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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