TRF2 - 5014418-54.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 18:41
Baixa Definitiva
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16/12/2024 18:31
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
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05/12/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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22/10/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/10/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/10/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/10/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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17/10/2024 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 18:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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10/10/2024 15:42
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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11/09/2024 10:48
Juntada de Certidão
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014418-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: MICHELE CEZAR DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
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09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 94
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08/09/2024 08:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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17/02/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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17/02/2024 18:19
Juntada de Certidão
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16/01/2024 13:07
Juntada de peças digitalizadas
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21/11/2023 13:04
Juntada de Certidão
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09/11/2023 21:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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07/11/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/10/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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27/10/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/10/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/10/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2023 19:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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22/09/2023 16:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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22/09/2023 09:57
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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21/09/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/09/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 20:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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15/09/2023 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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15/09/2023 14:59
Juntada de Certidão
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14/09/2023 14:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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13/09/2023 17:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 65, 59, 54, 47, 41, 30, 21, 16, 11, 4, 22, 18, 31, 5, 17, 7, 26, 24, 43, 56, 63, 55, 57 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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