06/08/2025 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2025 10:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/06/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011163-28.2020.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50111632820204025001/ES)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELADO: DALL'ORTO DALVI & CIA LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): MATHEUS CAMPOS POMPERMAYER VIEIRA (OAB ES039871)ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 98 - 13/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 95 - 12/06/2025 - Juntado(a)Evento 94 - 12/06/2025 - Juntado(a)Evento 93 - 12/06/2025 - Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/06/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
13/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:39

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB08 -> OEsp
13/06/2025 09:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 20:11

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> GAB08
12/06/2025 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/06/2025 17:26

Juntado(a)
12/06/2025 17:26

Juntado(a)
12/06/2025 12:23

Julgado improcedente o pedido - por maioria
12/06/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Julgado improcedente o pedido - 11/06/2025 12:54:13)
26/05/2025 15:47

Juntada de Petição
21/05/2025 19:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025 Data da sessão: 02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59
21/05/2025 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento I da Pauta de Julgamentos da 58ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de JUNHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 06 de JUNHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5011163-28.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 33) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: DALL'ORTO DALVI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS CAMPOS POMPERMAYER VIEIRA (OAB ES039871) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
16/05/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/05/2025 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59 Sequencial: 33
14/05/2025 13:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/05/2025 13:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/05/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
13/05/2025 19:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
09/05/2025 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
26/03/2025 00:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/03/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 76
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/03/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
19/02/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/02/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/02/2025 17:26

Juntada de Petição
14/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2025 14:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/02/2025 08:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/02/2025 15:34

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/02/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/02/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/02/2025 09:14

Juntada de Petição
29/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2025 18:39

Juntada de Certidão
30/12/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
12/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
12/12/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/11/2024 14:28

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024 Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59
13/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5011163-28.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DALL'ORTO DALVI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
12/11/2024 18:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
12/11/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59 Sequencial: 258
12/11/2024 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
30/10/2024 13:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
30/10/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/10/2024 14:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
22/10/2024 14:10

Juntada de Petição
21/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/10/2024 14:18

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/10/2024 14:03

Juntado(a)
15/10/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
03/10/2024 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 14:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
06/09/2024 12:26

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
06/09/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5011163-28.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DALL'ORTO DALVI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
05/09/2024 19:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
05/09/2024 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2024 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 139
05/09/2024 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
08/07/2024 10:26

Juntada de Petição
03/05/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
03/05/2024 13:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024 13:54

Juntada de Certidão
08/11/2022 16:58

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 13:47

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB08 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
09/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/03/2021 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
11/03/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/02/2021 17:43

Expedição de ofício
03/02/2021 13:01

Juntada de Petição
02/02/2021 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2021 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2021 18:01

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
02/02/2021 18:01

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
29/01/2021 07:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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