TRF2 - 5017678-42.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 12:22
Baixa Definitiva
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10/12/2024 12:22
Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
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03/12/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/10/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 20:35
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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03/10/2024 20:35
Não conhecido o recurso
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01/10/2024 18:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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01/10/2024 17:27
Retirado de pauta
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01/10/2024 10:17
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023267-47.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 53
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11/09/2024 10:48
Juntada de Certidão
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017678-42.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI PROCURADOR(A): HELMA SONALI HABIB FAFÁ AGRAVADO: MAYCON DE OLIVEIRA RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
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09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 95
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08/09/2024 08:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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12/01/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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12/01/2024 13:36
Juntada de Certidão
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26/12/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/11/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/11/2023 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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13/11/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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13/11/2023 17:48
Juntada de Certidão
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08/11/2023 18:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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08/11/2023 17:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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