25/06/2025 16:25

Baixa Definitiva
25/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/06/2025 18:11

Juntada de Petição
05/06/2025 09:58

Baixa Definitiva
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
30/05/2025 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 01:24

Despacho
29/05/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120141-96.2025.4.02.9666/TRF (SAMUEL MORAES LESSA)
29/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-62 processada no TRF2 com o no. 51201419620254029666/TRF (SAMUEL MORAES LESSA)
11/04/2025 15:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-62
11/04/2025 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Juntado(a) - 11/04/2025 15:31:46)
11/04/2025 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 11/04/2025 15:31:47)
11/04/2025 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 11/04/2025 15:31:47)
11/04/2025 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 11/04/2025 15:31:47)
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
27/03/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/03/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 13:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-62
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/02/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/02/2025 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/02/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 18:26

Determinada a intimação
06/02/2025 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/02/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 15:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
06/02/2025 15:33

Juntada de Petição
02/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/12/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/12/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 12:51

Determinada a intimação
01/11/2024 11:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/11/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 11:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJDCA04
01/11/2024 11:11

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2024
31/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/09/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/09/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/09/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/09/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/09/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 18:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:31

Determinada a intimação
18/09/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/09/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/09/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 24/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008082-06.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: SAMUEL MORAES LESSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB RJ201198) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ONESIO LESSA BARBOSA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
06/09/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:48

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/09/2024 14:00 Sequencial: 49
30/08/2024 09:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
30/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/08/2024 18:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/08/2024 11:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
21/08/2024 10:46

Juntada de Petição
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/08/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 10:19

Determinada a intimação
25/07/2024 14:53

Juntada de Petição
25/07/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/07/2024 20:01

Juntada de Petição
26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
25/06/2024 16:43

Juntada de Petição
11/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
01/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/05/2024 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2024 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2024 11:40

Julgado procedente em parte o pedido
09/04/2024 22:18

Conclusos para julgamento
09/04/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/03/2024 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 11:39

Convertido o Julgamento em Diligência
23/02/2024 17:05

Conclusos para julgamento
23/02/2024 16:59

Despacho
19/12/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/11/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
13/11/2023 10:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2023 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
05/10/2023 11:40

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
04/10/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:04

Determinada a citação
02/10/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/08/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 10:48

Determinada a intimação
31/07/2023 10:28

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 11:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
21/06/2023 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
19/06/2023 16:28

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/06/2023 16:22

Determinada a citação
16/06/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00