06/09/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0030223-05.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) APELADO: TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/03/2021 18:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
18/03/2021 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/03/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
16/03/2021 13:39

Juntada de Petição
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
22/02/2021 03:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
22/02/2021 03:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
18/02/2021 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 17:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 09/02/2021 Número de referência: 771379
09/02/2021 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/01/2021 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
07/01/2021 14:48

Juntada de Petição
22/12/2020 03:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
22/12/2020 03:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
21/12/2020 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/12/2020 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
21/12/2020 13:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
18/12/2020 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
18/12/2020 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2020 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2020 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2020 19:14

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
17/12/2020 19:58

Autos com Juiz para Sentença
14/12/2020 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/12/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
14/12/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8
22/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
16/11/2020 03:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
16/11/2020 03:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/11/2020 02:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 12/11/2020 Número de referência: 743833
13/11/2020 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2020 20:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
12/11/2020 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 19:47

Não Concedida a Medida Liminar
12/11/2020 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/11/2020 09:52

Juntada de Petição
06/11/2020 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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