04/11/2024 12:49

Baixa Definitiva
31/10/2024 19:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJNIG05
31/10/2024 19:06

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024
31/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
26/09/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/09/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/09/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/09/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/09/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 18:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
19/09/2024 14:08

Juntada de Petição
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
10/09/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/09/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 24/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002479-09.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: FELLYPE GABRIEL CORREIA DAMASCENO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE ASSIS DE SOUZA SILVA (OAB RJ253682) ADVOGADO(A): LAURENE ALMEIDA DE OLIVEIRA MELLO (OAB RJ254008) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GERSON RANGEL BRASIL INTERESSADO: GABRIELA DOS SANTOS DAMASCENO DE SOUZA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LAURENE ALMEIDA DE OLIVEIRA MELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
06/09/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:48

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/09/2024 14:00 Sequencial: 50
03/09/2024 16:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
03/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2024 15:38

Determinada a intimação
08/08/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/07/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/07/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 14:00

Julgado improcedente o pedido
09/07/2024 15:18

Conclusos para julgamento
09/07/2024 15:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/07/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/07/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/06/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/06/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/06/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/06/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/06/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/06/2024 16:27

Determinada a intimação
25/06/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 12:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
13/06/2024 12:57

Juntada de Petição
11/06/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/06/2024 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
29/05/2024 13:36

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
27/05/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 17:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2024 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 17:19

Não Concedida a tutela provisória
24/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: FELLYPE GABRIEL CORREIA DAMASCENO Data: 11/06/2024 às 11:50. Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ Perito: GERSON RANGEL BRASIL
24/05/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:22

Determinada a intimação
22/05/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 13:55

Juntada de Petição
15/05/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022836-67.2024.4.02.5101

Claudio Henrique Augusto da Silva

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Renata Freitas dos Reis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2024 21:21

Exibir Processo

Processo nº 5009773-55.2023.4.02.5118

Clovis Alexandre de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/11/2024 08:51

Exibir Processo

Processo nº 5012829-27.2023.4.02.0000

Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...

Felipe Irapoan Faria Esposito

Advogado: Adriano Pinto Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2023 11:38

Exibir Processo

Processo nº 5010039-36.2024.4.02.0000

Jessica Rocha Martins

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 5014306-85.2023.4.02.0000

Vicente de Paula de Souza Guedes

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2023 15:36

Exibir Processo