TRF2 - 5010039-36.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 06:18
Baixa Definitiva
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06/11/2024 06:18
Transitado em Julgado
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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23/10/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/10/2024 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/10/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/10/2024 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/10/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/10/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/10/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/10/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/10/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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08/10/2024 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 16:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/09/2024 18:03
Juntada de Certidão
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010039-36.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JESSICA ROCHA MARTINS ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA LTDA PROCURADOR(A): VINICIUS BERTOLDO ALVES PROCURADOR(A): JÚLIA CARDOSO LOPES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 17:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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12/09/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 90
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02/09/2024 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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02/09/2024 05:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/08/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/08/2024 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/08/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/08/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/08/2024 15:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2024 14:58
Juntada de Petição
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02/08/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/07/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/07/2024 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/07/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/07/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 18:52
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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22/07/2024 18:52
Decisão interlocutória
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19/07/2024 17:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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