TRF2 - 5051853-51.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/01/2025 09:07
Juntada de Petição
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17/01/2025 18:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/01/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2025 16:22
Despacho
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16/01/2025 12:57
Conclusos para decisão/despacho
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01/01/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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13/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/11/2024
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17/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051853-51.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCOS DE PINHO TEIXEIRA ALVES EXECUTADO: MARCELO DE PINHO TEIXEIRA ALVES EDITAL Nº 510014268574 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50518535120244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MARCOS DE PINHO TEIXEIRA ALVES e MARCELO DE PINHO TEIXEIRA ALVES A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MARCOS DE PINHO TEIXEIRA ALVES, CPF: *43.***.*32-36 e MARCELO DE PINHO TEIXEIRA ALVES, CPF: *16.***.*19-05, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 15471004031201041 e 15471004032201095, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7012205494970 e 7012205495003, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 80.565,94 (oitenta mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), em 24/07/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/09/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 11/09/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
16/09/2024 11:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/09/2024 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024
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12/09/2024 13:04
Expedição de Edital - citação
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29/08/2024 19:10
Determinada a citação
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29/08/2024 10:17
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2024 19:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2024 00:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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16/08/2024 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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16/08/2024 07:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2024 12:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/08/2024 12:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/07/2024 16:11
Determinada a citação
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25/07/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2024 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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