TRF2 - 5010952-52.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LENI VEIGA

CPF *02.***.*13-30

JORGE PEREIRA MOREIRA

CPF *22.***.*09-72

JOSE ANTONIO DE SOUZA PORTO

CPF *15.***.*16-61

Advogados

ALESSANDRO MEDEIROS

OAB: 042043/DF

CPF *16.***.*29-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 18:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/08/2025 14:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 22/08/2025 18:49

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/08/2025 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2025 17:11

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/08/2025 16:30

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 18/08/2025 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 30/07/2025 13:17

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>

  • 29/07/2025 20:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2025

  • 29/07/2025 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/07/2025 20:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 365

  • 24/07/2025 18:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/07/2025 18:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2024 20:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 01/10/2024 17:27

    Retirado de pauta

  • 11/09/2024 10:48

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010952-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JORGE PEREIRA MOREIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: JOSE ANTONIO DE SOUZA PORTO ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: LENI VEIGA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/09/2024 19:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024

  • 09/09/2024 19:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/09/2024 19:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100

  • 08/09/2024 08:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/09/2023 11:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/09/2023 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/08/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/08/2023 22:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

  • 21/07/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 12:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/07/2023 19:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 19/07/2023 19:57

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 11:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/07/2023 20:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 255 do processo originário.Número: 50010785420234025105/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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