TRF2 - 5002429-54.2022.4.02.5119

1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai

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Polo Ativo

Partes

LUANA FONSECA DE OLIVEIRA FARANI

CPF *04.***.*14-19

PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA FARANI

CPF *17.***.*22-92

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

SAMUEL DIAS ABREU

CPF *88.***.*23-31

ANDERSON ARAUJO COUTO

CPF *26.***.*60-30

NATALIA PINHO ROSA

OAB: 232239/RJ

CPF *50.***.*87-89

RENATA FERREIRA VIEIRA DE ALMEIDA DA SILVA

OAB: 203560/RJ

CPF *00.***.*13-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 16:28

    Baixa Definitiva

  • 26/11/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 12/11/2024 17:43

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 17:43

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/11/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 13:31

    Decisão interlocutória

  • 12/11/2024 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2024 11:03

    Juntado(a)

  • 04/11/2024 13:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJBPI01

  • 04/11/2024 13:16

    Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

  • 19/10/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 10/10/2024 22:09

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 27/09/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 27/09/2024 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 26/09/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 26/09/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 25/09/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 20:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2024 18:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/09/2024 05:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 20/09/2024 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 09/09/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 09/09/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002429-54.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA FARANI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA PINHO ROSA (OAB RJ232239) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES INTERESSADO: LUANA FONSECA DE OLIVEIRA FARANI (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 06/09/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 11:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 08/08/2024 10:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 08/08/2024 07:59

    Despacho

  • 07/08/2024 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 09/07/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 11/06/2024 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 09:42

    Decisão interlocutória

  • 17/05/2024 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 13/05/2024 13:18

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/04/2024 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 09:43

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 14/04/2024 16:01

    Decisão interlocutória

  • 06/03/2024 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 05/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 20/02/2024 16:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 20/02/2024 16:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 19/02/2024 12:04

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/02/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2024 12:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/01/2024 13:36

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 14:32

    Juntado(a)

  • 09/01/2024 13:31

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/12/2023 17:40

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/11/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/11/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/11/2023 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 23/10/2023 16:41

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33

  • 23/10/2023 15:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 23/10/2023 15:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 13/10/2023 15:39

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 08/09/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/09/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/08/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 16:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 19/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 08/08/2023 12:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 04/08/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/08/2023 13:32

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/08/2023 17:20

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 03/08/2023 17:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 03/08/2023 17:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 02/08/2023 19:14

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 02/08/2023 14:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/08/2023 13:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 02/08/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2023 10:28

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 28/03/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 15/03/2023 14:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 13/03/2023 17:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 13/03/2023 15:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 06/03/2023 15:43

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJBPISECMA

  • 03/03/2023 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 03/03/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 19:25

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA FARANI <br/> Data: 31/05/2023 às 14:20. <br/> Local: Sala de Perícias - VFBP - RUA JOSÉ ALVES PIMENTA,1091, MATADOURO <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES

  • 19/12/2022 09:14

    Decisão interlocutória

  • 15/12/2022 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2022 19:35

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 05/12/2022 19:35

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 05/12/2022 19:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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