19/08/2022 12:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
19/08/2022 12:19

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2022
19/08/2022 12:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
19/08/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/08/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/08/2022 20:21

Juntada de Petição
18/08/2022 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/08/2022 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/08/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 16:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
17/08/2022 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2022 16:41

Sentença confirmada - por unanimidade
03/08/2022 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Sentença confirmada - 02/08/2022 15:12:54)
12/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
12/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. http: // www10.trf2.jus.br/ portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5049306-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SOCIETE AIR FRANCE (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE FRANCO DI CIERO (OAB RJ087341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente
11/07/2022 17:57

Juntada de Certidão
11/07/2022 15:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
11/07/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 42
11/07/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/07/2022 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
08/07/2022 13:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
06/07/2022 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
25/05/2022 16:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
25/05/2022 15:59

Retirado de pauta
25/05/2022 15:39

Juntada de Petição
25/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022 Data da sessão: 20/06/2022 13:00:00
25/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5049306-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SOCIETE AIR FRANCE (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE FRANCO DI CIERO (OAB RJ087341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/05/2022 16:33

Juntada de Certidão
24/05/2022 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2022 13:00 Sequencial: 127
24/05/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2022 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
13/05/2022 18:44

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
13/05/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/04/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/04/2022 15:09

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
25/04/2022 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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