TRF2 - 5014443-04.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2023 15:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
24/02/2023 15:39
Transitado em Julgado - Data: 21/12/2022
-
21/12/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/11/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/11/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/11/2022 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2022 17:53
Recurso Especial não admitido
-
27/09/2022 15:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/09/2022 15:47
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 13:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/08/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2022 17:58
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
12/07/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/07/2022 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/07/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/07/2022 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 12:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/06/2022 09:58
Lavrada Certidão
-
25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5014443-04.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RODRIGO GRIMALDE ADAO FLOR (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELISANGELA DE OLIVEIRA MATOS (OAB RJ143800) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITOR - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/05/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
23/05/2022 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/05/2022 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/05/2022 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/05/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
23/03/2022 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
08/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007537-55.2021.4.02.5101
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Eller Serrao Pinheiro de Sousa
Advogado: Pablo Correa Ledebuhr
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2023 14:47
Processo nº 5007537-55.2021.4.02.5101
Eller Serrao Pinheiro de Sousa
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Pablo Correa Ledebuhr
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2021 10:20
Processo nº 5093080-26.2021.4.02.5101
Marco Antonio Correa de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2022 08:03
Processo nº 5002568-71.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ana Paula Magalhaes Palhares de Campos
Advogado: Flavio de Araujo Willeman
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2021 15:41
Processo nº 5099297-56.2019.4.02.5101
Maria Alice dos Santos Magalhaes
Uniao
Advogado: Clarindo Costa Mourao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2019 16:29