TRF2 - 5002568-71.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 22:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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27/04/2024 10:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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16/08/2022 10:47
Baixa Definitiva
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16/08/2022 10:47
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022
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15/08/2022 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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15/08/2022 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/08/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37
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23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 39
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01/07/2022 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2022 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 20:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/05/2022 15:36
Juntada de Certidão
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31/05/2022 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002568-71.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANA PAULA MAGALHAES PALHARES DE CAMPOS (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: ESTELA MARIA FREIRE PEREIRA (OAB RJ200761) AGRAVADO: PAULO CAMPOS (Espólio) AGRAVADO: RODRIGO PALHARES CAMPOS (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: ESTELA MARIA FREIRE PEREIRA (OAB RJ200761) AGRAVADO: MARIA CECILIA PALHARES CAMPOS (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: ESTELA MARIA FREIRE PEREIRA (OAB RJ200761) AGRAVADO: MARCO ANTONIO MAGALHAES PALHARES DE CAMPOS (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: ESTELA MARIA FREIRE PEREIRA (OAB RJ200761) AGRAVADO: GILDA MAGALHAES PALHARES DE CAMPOS (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: ESTELA MARIA FREIRE PEREIRA (OAB RJ200761) AGRAVADO: CHRISTIANA MAGALHAES PALHARES DE CAMPOS (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: ESTELA MARIA FREIRE PEREIRA (OAB RJ200761) AGRAVADO: ANA THEREZA MAGALHAES PALHARES DE CAMPOS (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: ESTELA MARIA FREIRE PEREIRA (OAB RJ200761) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90
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06/04/2021 18:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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06/04/2021 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/04/2021 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/03/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2021 10:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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26/03/2021 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/03/2021 21:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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18/03/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 12
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09/03/2021 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/03/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2021 14:22
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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05/03/2021 14:21
Determinada a intimação
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04/03/2021 15:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 231 do processo originário.Número: 50025678620214020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2021
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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